ANS nº 41.640-1 · Saúde suplementar com responsabilidade

Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças

A Casembrapa estrutura ações contínuas de promoção da saúde e prevenção de doenças (PPSPD) conforme a RN 564/2023 da ANS, que substituiu a RN 265/2011. O objetivo é cuidar antes que se adoeça, reduzir agravos e melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, em quatro frentes integradas: Atenção Primária à Saúde, Linhas de Cuidado por condições crônicas, Públicos Prioritários e Campanhas de Prevenção.

Promoção da saúde é um direito do beneficiário

A operadora deve disponibilizar e divulgar o programa, sem custo adicional ao beneficiário, com canais claros de adesão e indicadores anuais de desempenho. A RN 564/2023 também prevê redução de coparticipação nas atividades vinculadas a programas reconhecidos pela ANS.

Como o programa se organiza

Atenção Primária à Saúde (APS)

Médico de família coordenando o cuidado, prevenção em consultórios da rede e via Clínica Casembrapa Digital com telemedicina 24h. Foco em rastreamento, vacinação adulta e acompanhamento longitudinal.

Clínica Digital →

Linhas de Cuidado

Protocolos clínicos para condições crônicas de alta prevalência: hipertensão arterial sistêmica (HAS), diabetes mellitus (DM), saúde mental, oncologia. Acompanhamento multiprofissional com equipe e prestadores credenciados.

Públicos prioritários

Programas voltados a gestantes (pré-natal qualificado), recém-nascidos, idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência (PcD) e portadores de transtorno do espectro autista (TEA). Material educativo dedicado.

Campanhas de Prevenção

Outubro Rosa (câncer de mama), Novembro Azul (câncer de próstata), Maio (câncer de colo de útero) e ações pontuais conforme calendário anual de saúde pública. Lista de prestadores qualificados em cada campanha.

Ver campanhas →

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

A Casembrapa apoia a Embrapa na execução do PCMSO conforme a NR-7 do Ministério do Trabalho, oferecendo carteirinha específica, profissionais de saúde credenciados e locais de referência para a realização dos exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais. O PCMSO é coordenado pelos serviços de Saúde Ocupacional da Embrapa, com a Casembrapa como rede credenciada.

Carteirinha PCMSO

Documento próprio, separado do plano de saúde, identifica o beneficiário no momento dos exames ocupacionais. Solicitada via área de RH/Saúde da unidade Embrapa.

Exames cobertos

Conforme NR-7: admissional, periódico, retorno ao trabalho (após 30+ dias), mudança de função e demissional. Exames complementares conforme PCMSO interno da Embrapa.

Locais de referência

Cada unidade Embrapa tem prestadores específicos contratualizados. Consulte sua área de RH para a lista atualizada antes de buscar atendimento.

Cartilhas e materiais educativos

Bases de prestadores das campanhas anuais

2025 2 documentos
  • Guia da Campanha de Prevenção do Câncer de Colo do Útero: Maio 2025 PDF • 224,4 KB
    Baixar
  • Outubro Rosa: Base de Prestadores da Campanha PDF • 141,8 KB
    Baixar
2024 1 documento
  • Novembro Azul: Base de Prestadores PDF • 445,4 KB
    Baixar

Marco normativo

RN 564/2023: ANS

Estabelece os requisitos para os Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças (PPSPD) das operadoras. Substituiu a RN 265/2011, ampliando o conceito de programas estruturados, qualidade técnica e indicadores de avaliação. Ver legislação ANS

NR-7: Ministério do Trabalho

Norma Regulamentadora que define o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), responsabilidade das empresas em proteger a saúde de seus trabalhadores. A Casembrapa atua como rede credenciada da Embrapa nessa execução.